Última atualização: 26 de agosto de 2026
A França de Oliveira Advogados (“nós”, “escritório”) respeita a privacidade de quem visita o site francadeoliveira.com e de quem entra em contato pelos canais disponibilizados. Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara, quais dados podem ser tratados, para quais finalidades e quais são os seus direitos.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é a França de Oliveira Advogados. Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados, utilize:
- E-mail: contato@francadeoliveira.com
- Telefone / WhatsApp: (11) 98841-6420
2. Quais dados podemos coletar
Podemos tratar dados fornecidos por você ou gerados pelo uso do site, conforme a interação realizada:
- Dados de identificação e contato: nome, telefone, WhatsApp, e-mail e demais informações inseridas em formulários.
- Dados da solicitação: descrição do caso, área jurídica de interesse e documentos ou informações que você optar por enviar.
- Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de dispositivo/navegador e dados estatísticos de uso, quando houver ferramentas de medição.
- Comunicações: registros de mensagens enviadas por formulário, e-mail ou WhatsApp.
Não solicitamos dados sensíveis pelo site como regra. Se, no contexto de um atendimento, forem enviados dados sensíveis (por exemplo, informações de saúde em tema previdenciário), o tratamento ocorrerá apenas na medida necessária à análise do caso e à prestação do serviço jurídico, com base legal adequada.
3. Para que usamos os dados
Os dados pessoais são utilizados para:
- responder solicitações de contato e triagem inicial;
- prestar orientação e serviços jurídicos, quando contratados;
- organizar o atendimento e manter registro da comunicação;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e deontológicas;
- melhorar a experiência de navegação e a segurança do site;
- produzir estatísticas agregadas de acesso, quando aplicável.
4. Bases legais (LGPD)
O tratamento pode se apoiar, conforme o caso, em:
- execução de procedimentos preliminares ou do contrato de prestação de serviços;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- legítimo interesse do escritório, observado o equilíbrio com os direitos do titular;
- consentimento, quando exigido para determinada finalidade.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário, por exemplo:
- com prestadores de tecnologia que hospedam o site, formulários, e-mail ou mensageria;
- com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
- com profissionais ou parceiros envolvidos na prestação do serviço jurídico, sob dever de confidencialidade, quando aplicável.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento básico, preferências e, se habilitadas, métricas de audiência (por exemplo, ferramentas de analytics). Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site.
7. Retenção
Os dados são conservados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento, observar prazos legais e deontológicos e exercer direitos em eventual disputa. Após esse período, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente digital é absolutamente isento de riscos; ao identificar incidente relevante, adotaremos as medidas cabíveis.
9. Seus direitos
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar, na medida aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade, quando cabível;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
- oposição a tratamentos realizados com fundamento em hipóteses que admitam oposição.
Para exercer seus direitos, escreva para contato@francadeoliveira.com com o assunto “LGPD — Direitos do titular”.
10. Sites de terceiros
Este site pode conter links para páginas externas (mapas, redes sociais, órgãos públicos etc.). Não controlamos as práticas de privacidade desses terceiros e recomendamos a leitura das respectivas políticas.
11. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
12. Contato
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade: contato@francadeoliveira.com · (11) 98841-6420 · Página de Contato.