ÁREA ESPECIALIZADA

Direito Cível

Atuação em Direito Cível e relações de consumo para analisar contratos, cobranças, fraudes, responsabilidade civil e prejuízos patrimoniais.

Orientação em revisão de juros, Golpe do PIX, fraudes bancárias, negativação indevida, cobranças e pedidos de indenização.

CONTRATOS
DIREITO DO CONSUMIDOR
FRAUDES
INDENIZAÇÕES
Análise do problema

Contratos, comprovantes, extratos, conversas e protocolos são organizados para reconstruir os fatos e medir os impactos.

Proteção de direitos

A orientação considera provas, prazos, responsabilidade das partes e a solução adequada para cada conflito.

Frentes atendidas

Revisão de juros
Golpe do PIX
Fraudes bancárias
Cobrança indevida
Negativação indevida
Responsabilidade civil
REVISÃO DE JUROS
GOLPE DO PIX
FRAUDES BANCÁRIAS
COBRANÇA INDEVIDA
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
INDENIZAÇÕES

PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS

Conheça situações cíveis e de consumo que podem exigir análise de contratos, movimentações financeiras e responsabilidade por danos.

A revisão de juros exige leitura do contrato, taxas, encargos, evolução da dívida e pagamentos realizados. A análise identifica cláusulas e cálculos que precisam ser comparados às regras aplicáveis ao negócio.

Em casos de Golpe do PIX, é importante reunir comprovantes, conversas, protocolos, boletim de ocorrência e resposta da instituição financeira. A responsabilidade depende da dinâmica da fraude e das medidas de segurança adotadas.

Empréstimos não contratados, compras desconhecidas, invasão de conta e transferências indevidas exigem documentação rápida. Extratos, alertas, protocolos e registros de acesso ajudam a apurar a fraude bancária e seus prejuízos.

A cobrança indevida pode surgir de contrato inexistente, pagamento não reconhecido ou serviço cancelado. Faturas, recibos, protocolos e comunicações permitem verificar a origem e buscar a correção adequada.

A inclusão indevida em cadastros de inadimplentes deve ser analisada com a origem da dívida, notificações e consultas aos órgãos de proteção ao crédito. A documentação ajuda a definir as medidas para retirada e eventual reparação.

O descumprimento contratual pode envolver atraso, vício, entrega incompleta ou obrigação não cumprida. A interpretação considera cláusulas, boa-fé, comunicações e prejuízos para orientar cobrança, resolução ou cumprimento do contrato.

A responsabilidade civil depende da conduta, do dano e do vínculo entre ambos. Documentos, despesas, registros e impacto do fato são avaliados para verificar eventual indenização por danos materiais ou morais.

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Envie contratos, comprovantes ou informações sobre fraude, cobrança e prejuízos para uma análise inicial do caso.

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PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas frequentes sobre Direito Cível

Respostas sobre contratos, juros, Golpe do PIX, cobranças, negativação e indenizações.

A revisão pode ser analisada quando houver dúvida sobre taxa, encargos, capitalização, informação inadequada ou desequilíbrio contratual. É necessário comparar contrato, demonstrativos, pagamentos e contexto da contratação; juros altos, isoladamente, não garantem revisão.

Avise o banco pelos canais oficiais, conteste a operação, solicite o Mecanismo Especial de Devolução (MED), preserve comprovantes e conversas e registre boletim de ocorrência. Agir rapidamente aumenta a possibilidade de bloqueio, sem garantir recuperação.

Não. O MED depende da análise das instituições e da existência de recursos na conta recebedora. Segundo o Banco Central, a contestação pode ser solicitada em até 80 dias, mas deve ser feita o quanto antes.

Guarde comprovantes de transferências, extratos, protocolos, conversas, anúncios, perfis, e-mails, telas do aplicativo, boletim de ocorrência e respostas do banco. Evite apagar mensagens ou alterar arquivos originais.

Confira taxa mensal e anual, CET, número de parcelas, tarifas, seguros, evolução do saldo e valores efetivamente pagos. A análise técnica compara as informações contratuais com a cobrança realizada e com as normas aplicáveis.

Reúna contrato, faturas, comprovantes e consultas de crédito; conteste a cobrança por canal formal e guarde protocolos. Dependendo do caso, podem ser avaliados cancelamento, correção do cadastro, restituição e eventual reparação.

Não. O dano moral depende das circunstâncias, da gravidade, da prova e da repercussão além de um mero aborrecimento. Cada situação deve ser analisada com base nos fatos e nos documentos.

Prazo e custo variam conforme urgência, provas, tentativa de solução extrajudicial, necessidade de perícia e eventual processo. O escritório define escopo e honorários depois de entender o objetivo e as medidas adequadas.