Atuação em Direito Trabalhista para empregados que precisam compreender verbas, jornada, rescisão e responsabilidades decorrentes da relação de trabalho.
Análise individual do contrato, documentos e fatos para orientar decisões sobre horas extras, verbas rescisórias, vínculo, assédio e acidente de trabalho.
Contratos, holerites, cartões de ponto, mensagens e documentos são avaliados em conjunto com a rotina efetivamente praticada.
Orientação clara sobre direitos, provas, prazos e caminhos possíveis antes de qualquer medida trabalhista.
PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS
Consulte os temas trabalhistas mais frequentes e entenda quais documentos e fatos costumam ser relevantes em cada análise.
A conferência das verbas rescisórias considera saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e eventuais diferenças. Termo de rescisão, holerites e extratos ajudam a verificar se o pagamento corresponde ao contrato.
A análise de horas extras compara registros de ponto, escalas, intervalos, trabalho noturno e a jornada realmente cumprida. Mensagens, sistemas e testemunhas também podem esclarecer períodos não registrados.
O vínculo empregatício pode ser discutido quando há pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação, mesmo sem registro formal. A avaliação observa como o trabalho era prestado e quais provas estão disponíveis.
A rescisão indireta depende de falta grave praticada pelo empregador. Atrasos salariais, ausência de depósitos, assédio ou descumprimentos contratuais devem ser analisados com cautela antes da interrupção do trabalho.
A aplicação ou reversão da justa causa exige análise da falta imputada, da proporcionalidade e das provas. Advertências, suspensões, comunicações e o histórico profissional ajudam a compreender a medida adotada.
O assédio moral no trabalho envolve condutas reiteradas que constrangem ou desestabilizam o empregado. Mensagens, e-mails, metas, testemunhas e registros internos podem ser relevantes para reconstruir os fatos.
Acidente de trabalho e doença ocupacional podem gerar estabilidade, indenização e efeitos previdenciários, conforme o caso. CAT, prontuários, exames, laudos e informações sobre as atividades exercidas são examinados em conjunto.
Apresente sua jornada, contrato, rescisão ou situação no ambiente profissional para receber uma orientação inicial.
Respostas sobre jornada, rescisão, vínculo, provas e prazos nas relações de trabalho.
Quando houver dúvidas sobre jornada, salário, rescisão, verbas não pagas, assédio, acidente, doença ocupacional, vínculo sem registro ou alteração prejudicial. A orientação antecipada ajuda a preservar documentos e compreender prazos.
Em regra, a ação deve ser ajuizada em até dois anos após o término do contrato, podendo discutir créditos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Existem situações específicas, por isso o caso deve ser conferido. Consulte também as orientações do TST.
Controles de jornada, mensagens, e-mails, acessos a sistemas, escalas, registros de localização e testemunhas podem ajudar. A utilidade de cada prova depende da rotina real e da forma como o empregador registrava o trabalho.
É a forma de término do contrato provocada por falta grave do empregador, quando reconhecida nos termos legais. A decisão de interromper o trabalho exige cautela, análise dos fatos e preservação das provas.
Sim, quando a relação apresenta os elementos jurídicos do emprego, como pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração. Documentos, conversas, pagamentos e testemunhas podem contribuir para demonstrar a realidade da prestação de serviços.
Mensagens, e-mails, gravações lícitas, denúncias internas, relatórios médicos, afastamentos e testemunhas podem ser relevantes. É importante registrar datas, contexto, frequência e consequências das condutas.
Pode haver repercussões trabalhistas e previdenciárias, conforme o nexo com o trabalho, a incapacidade, a responsabilidade envolvida e os documentos médicos. Comunicação do acidente, prontuários, laudos e histórico das atividades são importantes.
Os honorários dependem da complexidade, da documentação, das medidas necessárias e do escopo contratado. As condições são explicadas antes da contratação, sem promessa de êxito ou prazo fixo.
